Processo 130068/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/03/2003 11:27
Autuado em 26/03/2003 11:27
Oficio de encaminhamento 092/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 401/2006 da Segunda Câmara, de 17/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2006 Acórdão   401/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/03/2006 Acórdão   401/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2006 44 Acórdão nº 401/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2006 11:40 DP Processo em remessa externa
18/04/2006 09:13 DP  
07/04/2006 11:27 S2C  
29/03/2006 09:19 DG  
13/03/2006 16:50 GCAML  
08/03/2006 09:02 DP  
13/02/2006 10:57 SMPjTC Parecer nº 2842/2006 - aprovação
17/01/2006 17:26 DAT Instrução nº 524/2006 - 1ª Instrução - Processo Regular
29/07/2005 13:34 DAT  
28/03/2005 08:47 DP Processo em remessa externa
26/03/2003 11:27 DAT Informação nº 572/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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